Direito de Família
Divórcio – Tudo que precisa saber.
Quais documentos são necessários para dar entrada no divórcio extrajudicial? Inicialmente, necessário esclarecer que cada caso tem suas peculiaridades. Por isso, antes de dar entrada
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Quando um funcionário exerce uma função completamente diferente da qual foi contratado para assumir, caracteriza-se desvio de função O desvio de função é uma irregularidade
A pensão por morte, entre vários benefícios do INSS, é um daqueles em que nós não pensamos muito no dia a dia. Ele só será
Afinal, o que seria o BPC – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é